Comunicado nº 013/2020 - Recomendação para cumprimento ao decreto nº 1242.
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DownloadGoiânia, 01 de julho de 2020.
COMUNICADO n° 013/2020
RECOMENDAÇÃO PARA CUMPRIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL
N° 1242 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
Prezado associado,
A ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE FLAMBOYANT RESIDENCIAL, por sua
Diretoria Executiva, neste ato representada por seu Diretor Presidente, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 36, do Estatuto Social da Associação e,
Considerando as normas governamentais vigentes, especialmente os Decretos
Estaduais n° 9.653/2020 e 9.685/2020;
Considerando a adesão da Prefeitura do Município de Goiânia, mediante
publicação do Decreto Municipal n° 1.242/2020;
RECOMENDA a todos os associados e moradores, bem como aos prestadores
de serviços e demais frequentadores, que atentem-se ao estrito cumprimento das
determinações impostas pela legislação em vigor, que, em conjunto, determinam as regras
restritivas e delimitam as exceções, em especial quanto ao sistema de revezamento das
atividades econômicas organizadas para a produção ou circulação de bens e/ou serviços bem
como o uso de máscaras de proteção facial.
Alertamos que a continuidade no andamento de atividade que não se enquadre
nas permissões previstas nos referidos decretos, inclusive quanto as obras de construção
civil, poderão ser objeto de fiscalização pelo Poder Público competente e ensejar aplicação
de autuação e multa ao proprietário do imóvel.
Atenciosamente,